Política e actualidade

Cuba é uma república socialista, organizada segundo o modelo marxista-leninista, existe apenas um partido único. As eleições são directas para cargos executivos.

Fidel Castro foi o primeiro-secretário do Comité Central do Partido Comunista de Cuba e o presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros (presidente da República) governou desde 1959 como chefe de governo, a partir de 1976 também como chefe de estado e comandante/chefe das forças armadas.

Fidel retirou-se do poder a 1 de Agosto de 2006, por problemas de saúde. Seu irmão, Raul Castro, assumiu inteiramente as funções de Fidel (secretário-geral do Partido Comunista Cubano, comandante supremo das Forças Armadas e presidente do Conselho de Estado), a 19 de Fevereiro de 2008 Fidel renunciou oficialmente e Raul Castro foi eleito o novo presidente de Cuba no dia 24 de Fevereiro de 2008 em eleição de candito único.

Na atitude política dos Estados Unidos para Cuba estiveram sempre presentes grandes conflitos baseados em interesses que remontam ao governo de Thomas Jefferson, na primeira década do século XIX. As relações conflituosas aprofundaram-se com a Revolução Cubana de 1959, data em que os revolucionários comandados por Fidel Castro promoveram reformas estatais de cunho socialista que desagradavam os Estados Unidos naquele contexto da Guerra Fria.

A Revolução Cubana, em 1959, liderada por Fidel teve apoio generalizado, até das pessoas que não eram ideologicamente esquerdistas, pois muitos pensaram que os princípios dos revolucionários eram a soberania popular, já que isso foi o que eles reivindicaram no Manifiesto de Montecristi.

Em 1º de Dezembro de 1961, Fidel declarou-se marxista-leninista e estabeleceu acordos com a União Soviética, foi com à procura de ajuda económica e para se defender que Fidel procurou apoio do líder soviético na época, Nikita Khrushchov, com quem iniciou conversações em 6 de Fevereiro de 1960, estabelecendo relações diplomáticas formais com a União Soviética em 8 de Maio do mesmo ano.

A União Soviética comprometeu-se a adquirir cinco milhões de toneladas de açúcar produzidas em Cuba, a facilitar a aquisição de petróleo e cereais, prover crédito e passou a dar cobertura militar à defesa da ilha. Por outro lado, em 17 de Março de 1960, o presidente Dwight Eisenhower aprovou oficialmente, e divulgou publicamente, um "plano anti-Castro", criando embargos comerciais ao livre comércio do açúcar cubano, e à sua importação de petróleo e armamentos, e lançou uma propaganda anti-Castro. O plano de Eisenhower incluía incentivos para os exilados cubanos de Miami tentarem derrubar Castro através de acções terroristas. Na sua campanha presidencial Kennedy acusou as políticas de Nixon e Eisenhower de "negligência e indiferença", e de terem colaborado para que Cuba entrasse na cortina de ferro.

A crise cubano-americana:

Em 15 de Abril de 1959, o governo cubano adoptou o sistema da reforma agrária, estabelecendo um limite ao tamanho das propriedades rurais privadas e desapropriando o excedente, que estava 90% nas mãos de grupos americanos. O governo ofereceu em pagamento pelas terras desapropriadas o mesmo valor usado para a cobrança do imposto territorial rural das propriedades. A primeira propriedade rural a ser desapropriada foi, simbolicamente, a propriedade da família de Castro – com 14 mil hectares de terra, chamada Macanas – localizada próximo ao povoado de Birán, Mayarí, na fértil região da antiga província do Oriente (hoje província de Holguín); sua mãe, a agora ex-latifundiária Lina Ruz, foi viver no México.

Em Janeiro de 1960 Cuba desapropriou 28.328 hectares de terras pertencentes a usinas açucareiras americanas, que incluíam 14.164 ha de pastos e florestas de propriedade da United Fruit Company; a United Fruit ainda continuaria detendo outros 95.100 ha de terras férteis em Cuba; em 1901, durante a ocupação militar de Cuba pelos Estados Unidos, a United Fruit adquirira 81.000 ha de terras de fazendeiros cubanos endividados, na região cubana de Oriente – a mais fértil da ilha – ao preço de US$ 2,47 o hectare. Em 6 de junho de 1960 Cuba solicitou a duas refinarias de petróleo norte-americanas – Texaco e Esso – e uma inglesa, Shell, que refinassem uma partida de óleo importada da Rússia. As três companhias se recusam a refinar o petróleo russo; em 28 de Junho Cuba nacionalizou as três refinarias. Em 5 de Julho de 1960 Cuba determina a nacionalização de todos os negócios e propriedades comerciais americanas. Em 6 de Julho o presidente Eisenhower retaliou, com autorização do congresso americano, e reduziu em 700.000 toneladas a quota de importação de açúcar cubano pelos EUA. Esses conflitos marcaram o início de uma relação diplomática conflituosa entre Estados Unidos e Cuba, que perdura até os dias de hoje, como fica visível nos discursos anti-americanos de Fidel Castro e nas posições diplomáticas dos EUA, que mantém sanções económicas condenadas por 15 vezes pela Assembleia Geral das Nações Unidas à ilha castrista. A última resolução da ONU, aprovada dia 8 de novembro de 2006 por 183 votos a favor, quatro contra (Israel, Ilhas Marshall, Palau e Estados Unidos) e uma abstenção (Micronésia) "reiterou os apelos da Assembleia Geral das Nações Unidas para que todos os Estados se abstenham de promulgar e aplicar leis e medidas não conformes com suas obrigações de defender a liberdade do comércio e da navegação." .

As políticas propostas por Nixon e Eisenhower em relação a Cuba, aliadas às desapropriações dos 14.164 ha das terras mais férteis da Ilha que estavam em mãos da United Fruit Company, (hoje Chiquita Brands International), dos bens dos mafiosos norte-americanos que, associados a Batista, exploravam os casinos e a prostituição – inclusive infantil – em Cuba, e a desapropriação de várias outras propriedades de empresas dos EUA – fatos que se somaram à recusa das refinarias de petróleo norte-americanas em refinar o petróleo russo, forçando sua ocupação militar para evitar o total colapso da economia cubana, e sua posterior desapropriação, também – acabou resultando em que Cuba e EUA mantivessem relações diplomáticas tensas, com frequentes episódios de confronto aberto, que resultaram no rompimento formal de relações diplomáticas em 3 de janeiro de 1961. Esse rompimento se deveu a incidentes que incluíram desde os bombardeios da ilha por aviões piratas norte-americanos decolando da Flórida para incendiar canaviais cubanos, até uma desastrada tentativa de invasão da ilha ordenada por Dwight Eisenhower e organizada pela CIA, sob o codinome de "operação Magusto", com a colaboração da Máfia, no episódio que ficou mais conhecido como Baía dos Porcos, e pelos planos quasi-terroristas dos militares norte-americanos, como a "Operação Mongoose", aprovada por Kennedy, ou a "Operação Northwoods" de 1962. Ver também a Crise dos mísseis de Cuba.

Cuba fez vários acordos, com cinco países (Espanha, França, Suíça, Reino Unido e Canadá), para o pagamento de indenizações relativas às propriedades desapropriadas pela revolução. Esses acordos foram o resultado de prolongadas negociações com cada país envolvido, de governo para governo. Os pagamentos foram efetuados em prestações e, em alguns casos, como o da Espanha, com a troca de produtos comerciais ao invés de dinheiro. Os Estados Unidos recusam-se a negociar com Cuba, e as corporações norte-americanas desapropriadas consideram insatisfatórios os termos dos acordos já realizados com outros cinco países.

Fidel “supostamente” fuzilou entre 15 mil e 17 mil pessoas. Em 1978 existiam entre 15 000 e 20.000 presos políticos em Cuba, número que declinou para cerca de 12 mil em 1986. Segundo a Amnistia Internacional em 2006, existiam ainda entre 980 e 2.500 prisioneiros políticos na ilha.

Eleições gerais:

Em 21 de Outubro de 2007 realizaram-se em Cuba eleições gerais com a participação de mais de 8 milhões de eleitores, para eleger os delegados das "Assembleias Municipais do Poder Popular" na ilha. Segundo a ministra da Justiça, María Esther Reus, têm direito a exercer o voto cerca de 8,3 milhões de pessoas, nos 37. 749 colégios eleitorais habilitados em 169 municípios. Na altura da realização das eleições gerais, Fidel Castro sensibilizou mais uma vez, o presidente George W. Bush a por fim ao embargo comercial a Cuba e acusou Bush de estar "obcecado" com Cuba. O governo norte-americano do presidente George W. Bush, os seus aliados e os opositores ao regime de Fidel Castro que se encontram exilados em Miam não alteraram a sua posição, acrescentando que as eleições cubanas não passsam de um "exercício cosmético de democracia".

O governo Raúl Castro:

Raul prometeu "eliminar proibições" na ilha, mas reconheceu o legado de seu irmão, que ficou mais de 49 anos a frente do poder: "Nas próximas semanas, começaremos a eliminar as (proibições) mais simples, já que muitas delas tiveram como objectivo evitar o surgimento de novas desigualdades em um momento de escassez generalizada", – declarou durante seu discurso de posse.

Em Março de 2008 Raul Castro liberou a venda de computadores pessoais (PC’s) e DVD’s em Cuba, a venda de telefones celulares e televisores a cidadãos comuns também foi liberada. No final de Abril Raul Castro, convocou uma Assembleia do Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC) para o segundo semestre de 2009, para redefinir os eixos políticos e económicos do país.

Outras informações:

Cuba alcança um bom nível de desenvolvimento, segundo a ONU, graças a seu alto nível de alfabetização e expectativa de vida bastante alta, sendo p um país com baixo consumo de energia", afirmou “Loh”, que apresentou o estudo sobre o tema em Pequim.